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Decreto nº 8768 de 05 de Maio de 2025
Dispõe sobre abertura de rubrica de despesas orçamentária no orçamento vigente. -
Decreto nº 8736 de 01 de Abril de 2025
Dispõe sobre abertura de rubrica de despesas orçamentária no orçamento vigente. -
Decreto nº 8709 de 06 de Março de 2025
Dispõe sobre o remanejamento de verbas no orçamento vigente. -
Decreto nº 8683 de 03 de Fevereiro de 2025
Dispõe sobre o remanejamento verbas no orçamento vigente. -
Portaria nº 1237 de 03 de Novembro de 2025
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Meios Produtos da SMPA - Jair da Silva -
Portaria nº 1216 de 23 de Outubro de 2025
Nomeia no cargo de Chefe da Seção de Fomento à Pesca e Maricultura (SMPA) - Edwin Cristiano Costa Cardoso da Silva -
Portaria nº 1171 de 20 de Outubro de 2025
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Fomento à Pesca e Maricultura da SMPA - Adlas Rolim dos Santos -
Portaria nº 1079 de 07 de Outubro de 2025
Nomeia no cargo de Secretário Municipal de Pesca e Agricultura - Leonardo Valerio Diogo dos Santos -
Edital nº 01 de 11 de Setembro de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO
DE CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
E PESQUEIRO - CMDRP DE UBATUBA/SP
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Decreto nº 8898 de 26 de Setembro de 2025
Dispõe sobre alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA.