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Portaria nº 052 de 06 de Janeiro de 2025
Exonera do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Fomento à Pesca e Maricultura - Tais Silva Lima - SMPA -
Portaria nº 045 de 06 de Janeiro de 2025
Exonera do cargo em Comissão de Assessor do Diretor de Gestão de Meios Produtivos - Fausto Ferrarias - SMPA -
Decreto nº 8616 de 05 de Novembro de 2024
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Decreto nº 8520 de 01 de Julho de 2024
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Decreto nº 8519 de 01 de Julho de 2024
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Decreto nº 8577 de 01 de Outubro de 2024
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Lei Complementar nº 31 de 19 de Novembro de 2024
REGULAMENTA O CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE UBATUBA, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 E O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.892 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 EM SEUS ARTIGOS 11 A 13. -
Decreto nº 8631 de 19 de Novembro de 2024
Dispõe sobre alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA. -
Decreto nº 8555 de 02 de Setembro de 2024
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Decreto nº 0 de 02 de Setembro de 2024
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.