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Decreto nº 8365 de 15 de Janeiro de 2024
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE UBATUBA – CMPC. -
Portaria nº 014 de 08 de Janeiro de 2024
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Fomento à Pesca e Maricultura da SMPA - Tais Silva Lima. -
Portaria nº 900 de 22 de Dezembro de 2023
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Fomento à Pesca e Maricultura da SMPA - Marco Aurelio Geronimo dos Santos. -
Portaria nº 899 de 22 de Dezembro de 2023
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Fomento à Agricultura da SMPA - Filipe de Lucky Oliveira. -
Decreto nº 8334 de 14 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA. -
Decreto nº 8333 de 13 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais. -
Decreto nº 8299 de 26 de Outubro de 2023
Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, mandato 2023-2025. -
Decreto nº 8296 de 11 de Outubro de 2023
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE UBATUBA – CMPC. -
Lei nº 4567 de 05 de Outubro de 2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, do Fundo e da Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, e dá outras providências. -
Decreto nº 8267 de 24 de Agosto de 2023
Institui o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses, vigência 2022 a 2023. Institui as Salas de Situação (Comitê técnico da Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento das arboviroses) e Comando (Comitê Municipal para enfrentamento das arboviroses).