-
Portaria nº 518 de 14 de Junho de 2023
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Pesca e Agricultura - Ariane Palomo Del Barco -
Portaria nº 517 de 14 de Junho de 2023
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Meios Produtivos - Maurilio Lopes de Araujo -
Portaria nº 461 de 13 de Junho de 2023
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Meios Produtivos - Miriam Bastos Vieira. -
Portaria nº 413 de 02 de Junho de 2023
Concede licença para tratar de assuntos particulares ao servidor Danilo Gomes de Oliveira - Cargo: Operador de Trator Agrícola. -
Portaria nº 405 de 02 de Junho de 2023
Designa para exercer o cargo de Secretario Municipal de Pesca e Agricultura - Marcia Regina Rangel Araujo -
nº 405 de 02 de Junho de 2023
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Pesca e Agricultura - Marcia Regina Rangel Araujo -
Portaria nº 404 de 02 de Junho de 2023
Exonera do cargo de Secretário Municipal de Pesca e Agricultura - José Candido de Sousa -
Decreto nº 8167 de 05 de Maio de 2023
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas. -
Lei nº 4555 de 17 de Abril de 2023
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP, REVOGA A LEI 3.845/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Decreto nº 8128 de 27 de Março de 2023
Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil de Ubatuba – COMPDEC.