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Portaria nº 139 de 24 de Fevereiro de 2023
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Fomento à Agricultura - Luiz Fernando de Sousa Junior. -
Portaria nº 090 de 30 de Janeiro de 2023
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Pesca e Agricultura - Jose Candido de Sousa. -
Portaria nº 089 de 30 de Janeiro de 2023
Exonera do cargo de Secretário Municipal de Pesca e Agricultura - Luiz Fernando Chaves da Silva. -
Decreto nº 8073 de 21 de Dezembro de 2022
Institui o Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Diretor do Município e dá outras providências. -
Decreto nº 8028 de 01 de Novembro de 2022
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 7998 de 03 de Outubro de 2022
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 8020 de 31 de Outubro de 2022
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba – cmpc. -
Decreto nº 7978 de 02 de Setembro de 2022
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto nº 8002 de 07 de Outubro de 2022
Dispõe sobre o critério de sorteio para novas autorizações de feirantes da Praça BIP. -
Portaria nº 783 de 26 de Setembro de 2022
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Fomento ao Abastecimento (em substituição de férias) - Danuta Maria de Mattos Vassão.