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Decreto nº 7765 de 17 de Novembro de 2021
“Cria a Comissão de Organização da I Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais da cidade de Ubatuba.”
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Decreto nº 7734 de 01 de Outubro de 2021
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Portaria nº 218 de 08 de Junho de 2020
NOMEAR, para exercer o cargo em comissão - MARCO AURÉLIO GERONIMO DOS SANTOS, CHEFE DE SEÇÃO DE GESTÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE. -
Portaria nº 216 de 08 de Junho de 2020
EXONERAR do cargo em comissão - BENEDITO GERONIMO DOS SANTOS, CHEFE DE SEÇÃO DE GESTÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE -
Decreto nº 7756 de 04 de Novembro de 2021
“Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro.” -
Portaria nº 1060 de 07 de Outubro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Pesca e Agricultura (SMPA) - Luiz Fernando Chaves da Silva. -
Decreto nº 7715 de 01 de Setembro de 2021
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
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Lei nº 4427 de 13 de Outubro de 2021
Dispõe sobre Remanejamento no Orçamento vigente. -
Portaria nº 861 de 23 de Setembro de 2021
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Fomento ao Abastecimento - SMPA (nova estrutura) - Marcia Regina Rangel Araujo. -
Portaria nº 860 de 23 de Setembro de 2021
Designa para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Meios Produtivos - SMPA (nova estrutura) - Leonardo Fernandez Rodrigues e Moraes.