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Portaria nº 404 de 02 de Junho de 2023
Exonera do cargo de Secretário Municipal de Pesca e Agricultura - José Candido de Sousa -
Decreto nº 8167 de 05 de Maio de 2023
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas. -
Lei nº 4555 de 17 de Abril de 2023
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP, REVOGA A LEI 3.845/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Decreto nº 8128 de 27 de Março de 2023
Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil de Ubatuba – COMPDEC. -
Decreto nº 8085 de 02 de Janeiro de 2023
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Portaria nº 140 de 24 de Fevereiro de 2023
Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Pesca e Agricultura - Greice Cristina Santos de Jesus. -
Portaria nº 139 de 24 de Fevereiro de 2023
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Fomento à Agricultura - Luiz Fernando de Sousa Junior. -
Portaria nº 090 de 30 de Janeiro de 2023
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Pesca e Agricultura - Jose Candido de Sousa. -
Portaria nº 089 de 30 de Janeiro de 2023
Exonera do cargo de Secretário Municipal de Pesca e Agricultura - Luiz Fernando Chaves da Silva. -
Decreto nº 8073 de 21 de Dezembro de 2022
Institui o Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Diretor do Município e dá outras providências.