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Decreto nº 8028 de 01 de Novembro de 2022
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 7998 de 03 de Outubro de 2022
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 8020 de 31 de Outubro de 2022
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba – cmpc. -
Decreto nº 7978 de 02 de Setembro de 2022
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto nº 8002 de 07 de Outubro de 2022
Dispõe sobre o critério de sorteio para novas autorizações de feirantes da Praça BIP. -
Portaria nº 783 de 26 de Setembro de 2022
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Fomento ao Abastecimento (em substituição de férias) - Danuta Maria de Mattos Vassão. -
Lei nº 4516 de 20 de Setembro de 2022
Dispõe sobre readequação orçamentária e abertura de crédito suplementar no Orçamento Vigente. -
Decreto nº 7986 de 13 de Setembro de 2022
Cria a Comissão para Análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) referente à Etapa 4 da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos, da Petróleo Brasileiro S/A- PETROBRAS e dá outras providências. -
Lei nº 4506 de 04 de Agosto de 2022
Dispõe sobre o Remanejamento no Orçamento Vigente. -
Decreto nº 7898 de 01 de Junho de 2022
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.