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Portaria nº 859 de 23 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Fomento à Pesca e Maricultura - SMPA (nova estrutura) - Elizabete da Silva. -
Portaria nº 858 de 23 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Fomento à Agricultura - SMPA (nova estrutura) - Luiz Fernando de Sousa Junior. -
Portaria nº 857 de 23 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Meios Produtivos - SMPA (nova estrutura) - Paulo Walderez dos Santos Junior. -
Portaria nº 856 de 23 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Pesca e Agricultura - SMPA (nova estrutura) - Leogilson Selino Chieus. -
Decreto nº 7690 de 02 de Agosto de 2021
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Lei nº 4418 de 17 de Setembro de 2021
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria cargos necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá outras providências. -
Portaria nº 696 de 26 de Agosto de 2021
Nomeação para compor a Comissão que atuará na reforma do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2995/07 -
Decreto nº 7699 de 05 de Agosto de 2021
“Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 6079/2015.” -
Portaria nº 0611 de 08 de Julho de 2021
Comissão que atuará na reforma do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. -
Decreto nº 7687 de 29 de Julho de 2021
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas.