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Decreto nº 7683 de 16 de Julho de 2021
Institui as Salas de Situação (Comitê Técnico da Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento das Arboviroses) e de Comando (Comitê Municipal para enfrentamento das Arboviroses) e o Plano Municipal de Contingência para enfrentamento das Arboviroses para o ano 2021. -
Decreto nº 7682 de 14 de Julho de 2021
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, mandato 2021 - 2023 -
Lei nº 4400 de 24 de Junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Corredor Turístico, Gastronômico e Cultural da Região Centro Norte e Norte, compreendido entre os Bairros do Perequê-Açú ao Camburi, no município de Ubatuba/SP e dá outras providências. -
Decreto nº 07662 de 11 de Junho de 2021
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba – CMPC. -
Lei nº 4397 de 28 de Maio de 2021
Dispõe sobre Remanejamento no Orçamento vigente. -
Decreto nº 7577 de 03 de Março de 2021
“Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba - CMPC. ” -
Portaria nº 200 de 11 de Maio de 2020
EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE -
Decreto nº 7487 A de 01 de Dezembro de 2020
“Dispõe sobre o Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. ” -
Portaria nº 116 de 19 de Fevereiro de 2020
DESIGNAR os servidores abaixo indicados, representantes dos órgãos mencionados, como responsáveis pela transmissão dos dados do Sistema Audesp, de forma tempestiva, a fim de que os prazos sejam efetivamente cumpridos, dando prioridade ás requisições dentro das normas e exigências legais. -
Portaria nº 467 de 13 de Abril de 2021
Nomear Chefe de Seção de Gestão do Mercado Municipal de Peixe (SMPA) - Paulo Walderez dos Santos Junior.