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Portaria nº 411 de 16 de Março de 2021
Alterar Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura. Cargo: Operador de Trator Agrícola. -
Portaria nº 377 de 08 de Março de 2021
Nomear Chefe de Seção de Regularização Fundiária (SMH) - Mario Gabriel do Prado -
Portaria nº 376 de 08 de Março de 2021
Nomear Chefe de Seção de Fomento à Pesca e Maricultura (SMPA) - Elizabete da Silva -
Decreto nº 7578 de 04 de Março de 2021
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro, nomeado pelo Decreto nº 7325 de 16 de abril de 2020. -
Portaria nº 025 de 15 de Janeiro de 2020
DESIGNAR para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE ABASTECIMENTO YARA REGINA DE CAMARGOS -
Decreto nº 7572 de 01 de Março de 2021
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, nomeado pelo Decreto nº 7077/2019.
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Portaria nº 261 de 08 de Fevereiro de 2021
Nomear Secretário Municipal de Meio Ambiente (Titular) e Secretário Municipal de Pesca e Agricultura (Interino) - Sylvio do Prado Bohn Junior -
Portaria nº 260 de 08 de Fevereiro de 2021
Revogar Secretário Municipal de Meio Ambiente e Secretário Municipal de Pesca e Agricultura (interino) - Thiago Gigliotti -
Portaria nº 137 de 20 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 137 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […] -
Portaria nº 136 de 20 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 136 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […]