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Decreto nº 7208 de 04 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7208 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7207 de 04 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7207 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; Considerando o […] -
Decreto nº 7399 de 03 de Agosto de 2020
DECRETO NÚMERO 7399 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe Sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7398 de 03 de Agosto de 2020
DECRETO NÚMERO 7398 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; Considerando o disposto no inciso IV […] -
Decreto nº 7150 de 09 de Agosto de 2019
DECRETO NÚMERO 7150 DE 09 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7366 de 17 de Junho de 2020
DECRETO NÚMERO 7366 DE 17 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; CONSIDERANDO a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7406 de 07 de Agosto de 2020
DECRETO NÚMERO 7406 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 “Constitui a Comissão Municipal de Monitoramento de Áreas Públicas e dá outras providências”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a premente necessidade […] -
Decreto nº 7335 de 04 de Maio de 2020
DECRETO NÚMERO 7335 DE 04 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações […] -
Decreto nº 7336 de 04 de Maio de 2020
DECRETO NÚMERO 7336 DE 04 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7322 de 08 de Abril de 2020
DECRETO NÚMERO 7322 DE 08 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; Considerando […]