487 resultados para secretaria municipal de pesca e agricultura

DECRETO NÚMERO 7250 DE 02 DE JANEIRO DE 2020   DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os custos […]

DECRETO NÚMERO 7325 DE 16 DE ABRIL DE 2020.   Dispõe sobre a nomeação e recondução dos membros titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando que nos termos […]

DECRETO NÚMERO 7297 DE 11 DE MARÇO DE 2020   Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas;   Considerando que […]

  DECRETO NÚMERO 7277 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.     Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas;   […]

DECRETO NÚMERO 7310 DE 19 DE MARÇO DE 2020     Decreta situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de Ubatuba em razão do risco de pandemia do novo COVID19 e dá outras providências.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]

DECRETO NÚMERO 7258 DE  17 DE JANEIRO DE 2020 “Regulamenta a Lei nº 1.103/1991, alterada pela Lei n° 1.151/1992 que dispõe sobre a criação do Conselho do Cidadão”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,                                                                   DECRETA: Art.  1º O Conselho do Cidadão criado pela Lei Complementar […]

DECRETO NÚMERO 7257 DE 17 DE JANEIRO DE 2020 “Dispõe sobre a(s) Audiências(s) Pública(s) e a Conferência Municipal do processo de elaboração e aprovação da revisão do  Plano Diretor Participativo  do Município e do Plano Diretor Físico e legislação conexa e tendo em vista o sistema de planejamento municipal instituído pela lei 1.103/91, no que couber.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito […]

  DECRETO NÚMERO 7256 DE 16 DE JANEIRO DE 2020   Institui o Grupo de Trabalho do Plano Diretor do Município. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de são Paulo, no usa das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando que a política de desenvolvimento urbano deve ser executada pelo Poder Público Municipal, […]

DECRETO NÚMERO 7254 DE 14 DE JANEIRO DE 2020.     “Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba nomeado pelos Decretos n° 6227/2015, 6397/2016, 6645/2017 e 6818/2018. ”     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e conforme […]