Poder Executivo Municipal

521 resultados para secretaria municipal de pesca e agricultura

  • Portaria nº 025 de 15 de Janeiro de 2020

    DESIGNAR para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE ABASTECIMENTO YARA REGINA DE CAMARGOS
  • Decreto nº 7572 de 01 de Março de 2021

    Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, nomeado pelo Decreto nº 7077/2019.

  • Portaria nº 261 de 08 de Fevereiro de 2021

    Nomear Secretário Municipal de Meio Ambiente (Titular) e Secretário Municipal de Pesca e Agricultura (Interino) - Sylvio do Prado Bohn Junior
  • Portaria nº 260 de 08 de Fevereiro de 2021

    Revogar Secretário Municipal de Meio Ambiente e Secretário Municipal de Pesca e Agricultura (interino) - Thiago Gigliotti
  • Portaria nº 137 de 20 de Janeiro de 2021

      PORTARIA Nº 137 DE 20 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […]
  • Portaria nº 136 de 20 de Janeiro de 2021

      PORTARIA Nº 136 DE 20 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […]
  • Portaria nº 015 de 04 de Janeiro de 2021

      PORTARIA Nº 015 DE 04 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […]
  • Portaria nº 023 de 05 de Janeiro de 2021

      PORTARIA Nº 023 DE 05 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […]
  • Portaria nº 431 de 21 de Dezembro de 2020

    PORTARIA Nº 431 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […]
  • Decreto nº 7465 de 03 de Novembro de 2020

      DECRETO NÚMERO 7465 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.   Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas;                       Considerando […]
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