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Lei nº 4344 de 09 de Dezembro de 2020
LEI NÚMERO 4344 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 95/2020, Projeto de Lei n. º 119/2020, Mensagem nº 41/2020) Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER […] -
Decreto nº 7374 de 01 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7374 DE 1º DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7424 de 02 de Setembro de 2020
DECRETO NÚMERO 7424 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7234 de 02 de Dezembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7234 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7208 de 04 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7208 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7207 de 04 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7207 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; Considerando o […] -
Decreto nº 7399 de 03 de Agosto de 2020
DECRETO NÚMERO 7399 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe Sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7398 de 03 de Agosto de 2020
DECRETO NÚMERO 7398 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; Considerando o disposto no inciso IV […] -
Decreto nº 7150 de 09 de Agosto de 2019
DECRETO NÚMERO 7150 DE 09 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7366 de 17 de Junho de 2020
DECRETO NÚMERO 7366 DE 17 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; CONSIDERANDO a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […]