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Decreto nº 7102 de 03 de Junho de 2019
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 7087 de 10 de Maio de 2019
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.” -
Decreto nº 7077 de 02 de Maio de 2019
Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA. -
Decreto nº 7058 de 01 de Abril de 2019
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação. -
Decreto nº 7033 de 11 de Fevereiro de 2019
Dispõe sobre a regulamentação da feira livre de frutas, verduras e pescados na região sul do Município e dá outras providências. -
Decreto nº 7026 de 01 de Fevereiro de 2019
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Decreto nº 6938 de 01 de Outubro de 2018
DECRETO NÚMERO 6938, 01 DE OUTUBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os […] -
Decreto nº 6983 de 06 de Dezembro de 2018
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Decreto nº6977 de 30 de Novembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6977 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamentos de valores para efetuar pagamento a empresa Paineiras Limp. e Serviços Gerais Ltda. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […] -
Decreto nº6904 de 10 de Julho de 2018
DECRETO NÚMERO 6904, 10 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que […]