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Decreto nº 7406 de 07 de Agosto de 2020
DECRETO NÚMERO 7406 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 “Constitui a Comissão Municipal de Monitoramento de Áreas Públicas e dá outras providências”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a premente necessidade […] -
Decreto nº 7335 de 04 de Maio de 2020
DECRETO NÚMERO 7335 DE 04 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações […] -
Decreto nº 7336 de 04 de Maio de 2020
DECRETO NÚMERO 7336 DE 04 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7322 de 08 de Abril de 2020
DECRETO NÚMERO 7322 DE 08 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; Considerando […] -
Decreto nº 7250 de 02 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7250 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os custos […] -
Decreto nº 7325 de 16 de Abril de 2020
DECRETO NÚMERO 7325 DE 16 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a nomeação e recondução dos membros titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando que nos termos […] -
Decreto nº 7297 de 11 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7297 DE 11 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que […] -
Decreto nº 7277 de 05 de Fevereiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7277 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7310 de 19 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7310 DE 19 DE MARÇO DE 2020 Decreta situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de Ubatuba em razão do risco de pandemia do novo COVID19 e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº 7258 de 17 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7258 DE 17 DE JANEIRO DE 2020 “Regulamenta a Lei nº 1.103/1991, alterada pela Lei n° 1.151/1992 que dispõe sobre a criação do Conselho do Cidadão”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º O Conselho do Cidadão criado pela Lei Complementar […]