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Decreto nº 7033 de 11 de Fevereiro de 2019
Dispõe sobre a regulamentação da feira livre de frutas, verduras e pescados na região sul do Município e dá outras providências. -
Decreto nº 7026 de 01 de Fevereiro de 2019
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Decreto nº 6938 de 01 de Outubro de 2018
DECRETO NÚMERO 6938, 01 DE OUTUBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os […] -
Decreto nº 6983 de 06 de Dezembro de 2018
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Decreto nº6977 de 30 de Novembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6977 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamentos de valores para efetuar pagamento a empresa Paineiras Limp. e Serviços Gerais Ltda. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […] -
Decreto nº6904 de 10 de Julho de 2018
DECRETO NÚMERO 6904, 10 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que […] -
Decreto nº6903 de 10 de Julho de 2018
DECRETO NÚMERO 6903, 10 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os […] -
Decreto nº6834 de 06 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6834 DE 06 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os custos fixos […] -
Decreto nº6822 de 05 de Fevereiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6822 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os custos fixos […] -
Decreto nº6821 de 05 de Fevereiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6821 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os custos fixos […]