495 resultados para secretaria municipal de pesca e agricultura

MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o disposto na Lei Municipal n° 3.763 de 16 de junho de 2014; DECRETA: Art. Io FICA instituído o Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas, composto pelos seguintes membros: I– REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: Secretaria Municipal de Saúde: […]

MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução n.º 05, de 19 de junho de 2013 do Conselho Nacional de Economia Solidária – CONAES;   DECRETA:   Art. 1º Fica convocada a I Conferência Municipal de Economia de Ubatuba, preparatória para III Conaes que será realizada […]

DECRETO NUMERO 6063 DE 5 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a criação de Equipe Técnica de Avaliação físico-funcional dos projetos de Edificações pertinentes a Vigilância Sanitária. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO a provisão de criação de Equipe […]

DECRETO NÚMERO  6345 DE 16 DE MARÇO DE 2016.   Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA.   MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e conforme estabelecido pela Lei Municipal 3258 de novembro de […]

  DECRETO NÚMERO 6079 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015.     Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.     MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária […]

        DECRETO NÚMERO 6080 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015.     Cria,  no  âmbito  do  Sistema  Nacional  de Segurança  Alimentar  e  Nutricional  a Câmara  Municipal  Intersetorial  de Segurança Alimentar e Nutricional de Ubatuba.     MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei […]

  DECRETO NÚMERO 6087 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.   Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro.         MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando […]

Considerando a criação da Equipe Técnica de Avaliação físico-funcional dos projetos de edificações pertinentes à Vigilância Sanitária do Município, conforme o disposto no Decreto nº 6.063, de 5 de janeiro de 2015;     DECRETA:     Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do Decreto Municipal nº. 6.063 de 05 de janeiro de 2015, os servidores abaixo identificados, para desempenharem […]

Considerando o disposto no Decreto nº 6.080 de 6 de fevereiro de 2015, especialmente o previsto no Art. 4º;   DECRETA:                   Art. 1º  NOMEIA, os abaixo relacionados, membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, criada pelo Decreto nº 6.080 de 6 de fevereiro de 2015:   I – Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e […]

Considerando os dispositivos legais da Lei nº 2.886 de 13 de dezembro de 2006;   DECRETA:   Art. 1º  FICAM nomeados os abaixo relacionados, membros do Conselho Municipal de Habitação:   REPRESENTANTES DO EXECUTIVO:     ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: TITULAR: Edilson Félix Guimarães SUPLENTE: Glaucia Gomes da Silva   SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: TITULAR: José Marcio […]