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Decreto nº6227 de 28 de Setembro de 2015
DECRETO NÚMERO 6227 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a nomeação de representantes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme estabelecido pela Lei […] -
Decreto nº6231 de 01 de Outubro de 2015
Considerando a Lei Municipal nº 3781, de 02 de outubro de 2014 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Economia Solidária, cria o Sistema Municipal de Economia Solidária, o Conselho e o Fundo Municipal de Economia Solidária”; Considerando o Plano Nacional de Economia Solidária 2015-2019 com o objetivo de promover o direito de produzir e viver de forma associativa e […] -
Decreto nº6308 de 15 de Janeiro de 2016
MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o Memorando SMCDS nº 008/15; DECRETA: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Organização da Feira de Economia Solidária, conforme disposto no artigo 3º do Decreto nº 6.206 de 21 de agosto de 2015, que cria a […] -
Lei nº3866 de 09 de Outubro de 2015
Altera os artigos 4º e 5º da Lei 3258/09 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente. -
Edital 005/23 – Concurso Público – Diversos Cargos
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 05/2023 PARA CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA/SP – CONCURSO PÚBLICO 05/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso […]