-
Decreto nº 7167 de 11 de Julho de 2019
DECRETO NÚMERO 7167 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7406 de 07 de Agosto de 2020
DECRETO NÚMERO 7406 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 “Constitui a Comissão Municipal de Monitoramento de Áreas Públicas e dá outras providências”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a premente necessidade […] -
Decreto nº 7389 de 21 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7389 DE 21 DE JULHO DE 2020 Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa PERSONAL PRIME CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando a justificativa […] -
Decreto nº 7275 de 31 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7275 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre autorização de uso de vias públicas para passagem de rede condutora de efluentes DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando a baixa cobertura por rede coletora pública e […] -
Decreto nº 7257 de 17 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7257 DE 17 DE JANEIRO DE 2020 “Dispõe sobre a(s) Audiências(s) Pública(s) e a Conferência Municipal do processo de elaboração e aprovação da revisão do Plano Diretor Participativo do Município e do Plano Diretor Físico e legislação conexa e tendo em vista o sistema de planejamento municipal instituído pela lei 1.103/91, no que couber.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito […] -
Lei nº 4170 de 09 de Maio de 2019
LEI NÚMERO 4170 DE 09 DE MAIO DE 2019 (Autógrafo n. º 26/19, Projeto de Lei n. º 87/18 – Mensagem nº 32/18) Disciplina a construção, manutenção e conservação das calçadas no município e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que […] -
Decreto nº 7027 de 01 de Fevereiro de 2019
DECRETO NÚMERO 7027, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7149 de 02 de Agosto de 2019
DECRETO NÚMERO 7149 DE 02 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre o Expediente no Serviço Público Municipal. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e Considerando que compete privativamente ao Prefeito dispor sobre a organização e o […] -
Decreto nº 7146 de 31 de Julho de 2019
DECRETO NÚMERO 7146 DE 31 DE JULHO DE 2019 Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES LTDA. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, […] -
Decreto nº 7127 de 04 de Julho de 2019
Aprova Projeto de Loteamento Habitacional de Interesse Social “Jardim Tropical” e dá outras providências.