-
Decreto nº 7850 de 18 de Março de 2022
“Disciplina e regulamenta as cerimônias de casamento nos locais que especifica e dá outras providências. ” -
Portaria nº 1235 de 28 de Dezembro de 2021
“Dispõe sobre a nomeação da comissão especial de seleção e avaliação técnica de que trata o processo administrativo SC/9.276/2021 – contratação de empresa especializada em estudos e projetos para implantação e operação de estruturas náuticas.
-
Comunicado nº 01/2022 – Comunicado Setur de 19 de Janeiro de 2022
Comunicado Setur 01/2022
A Secretaria de Turismo, vem por meio deste, comunicar o Resultado das Eleições do Conselho Municipal de Turismo, referente ao Biênio 2022 / 2024, para as seguintes cadeiras:
SETOR PRODUTIVO DO TURISMO : Agências de Turismo e Guias de Turismo
-
Decreto nº 7791 de 16 de Dezembro de 2021
“Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal nº 4.139 de 26 de dezembro de 2018, e trata das atividades de turismo náutico no Município de Ubatuba e dá outras providências.” -
Portaria nº 1219 de 09 de Dezembro de 2021
Institui a Comissão Especial de Eventos. -
Decreto nº 7783 de 09 de Dezembro de 2021
“Altera e dá nova redação ao inciso I do Art. 2° do Decreto n° 6992 de 18 de dezembro de 2018, para regulamentar a cobrança de preço público pelo estacionamento de veículos particulares em área de “Zona Azul” nas Praias de Ubatuba e dá outras providências. ”
-
Decreto nº 7750 de 25 de Outubro de 2021
“Altera dispositivos do Decreto nº 7215 de 07 de novembro de 2019, dispondo sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Turismo – Biênio 2019/2021.” -
Portaria nº 696 de 26 de Agosto de 2021
Nomeação para compor a Comissão que atuará na reforma do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2995/07 -
Decreto nº6551 de 19 de Janeiro de 2017
Nomeia os membros da Comissão Especial para apreciar os pedidos de licenciamentos de eventos comerciais, de caráter temporário. -
Lei nº3763 de 16 de Junho de 2014
LEI NÚMERO 3763 DE 16 DE JUNHO DE 2014. (Autógrafo nº. 23/14, Projeto de Lei nº. 27/14, Mensagem nº 20/14) Autoriza o Poder Executivo criar o Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas de Ubatuba e dá outras providências. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das […]