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Portaria nº 210 de 29 de Janeiro de 2025
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Apoio aos Meio de Hospedagem - Junior Borsois Torres de Castro – SETUR -
Portaria nº 196 de 27 de Janeiro de 2025
Designa para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Eventos e Receptivos - Lucas Matos e Silva - SETUR -
Portaria nº 180 de 22 de Janeiro de 2025
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Planejamento e Convênios - Denauser Renzio Santos Queiroz - SETUR -
Portaria nº 039 de 06 de Janeiro de 2025
Exonera do cargo em Comissão de Chefe da Seção de Planejamento e Convênios - Carla Lemos de Souza Lopes- SETUR -
Portaria nº 038 de 06 de Janeiro de 2025
Exonera do Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Apoio aos Meios de Hospedagem - Bruna Ferreira dos Nascimento - SETUR -
Decreto nº 8635 de 29 de Novembro de 2024
Dispõe sobre a correção da taxa de controle e fiscalização do transporte turístico de superfície terrestre no Município, artigo 262-A à 262-F, do Código Tributário Municipal, Lei nº 1.011 de 1989, nos termos do art. 24, da Lei Complementar Municipal n.º 26 de 2022. -
Portaria nº 689 de 09 de Maio de 2024
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada a servidora - Adriana Ramos Serpa Barbosa Araujo - cargo: Oficial Administrativo - SETUR -
Portaria nº 531 de 11 de Abril de 2024
Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Gestão e Captação de Recursos- Isaque de Jesus Barbosa Soares - SETUR -
Portaria nº 462 de 08 de Abril de 2024
Revoga a designação para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Gestão e Captação de Recursos - SETUR - Adriana Ramos Serpa Barbosa Araujo - cargo: Oficial Administrativo -
Portaria nº 959 de 29 de Novembro de 2022
“Dispõe sobre a nomeação da comissão especial de seleção e avaliação técnica de que trata o processo administrativo SC/9.276/2021 – contratação de empresa especializada em estudos e projetos para implantação e operação de estruturas náuticas.