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Decreto nº 8060 de 05 de Dezembro de 2022
Altera a composição da Comissão de que trata o art. 1º do Decreto nº 7776/2021. -
Lei Complementar nº 26 de 02 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre a regulamentação da atividade econômica de transporte turístico de superfície terrestre e institui a taxa de controle e fiscalização da atividade econômica de transporte turístico de superfície terrestre na Estância Balneária de Ubatuba e dá outras providências. -
Comunicado nº 05/2022 – Comunicado Setur de 09 de Agosto de 2022
Comunicado Setur 05/2022 - A Secretaria de Turismo, vem por meio deste, comunicar a convocação de todos os interlocutores municipais da Região Turística Litoral Norte, para reunião virtual de Fundação do Fórum Permanente de Turismo da Região Turística Litoral Norte de São Paulo. -
nº 05/2022 – Comunicado Setur de 09 de Agosto de 2022
Comunicado Setur 05/2022 - A Secretaria de Turismo, vem por meio deste, comunicar a convocação de todos os interlocutores municipais da Região Turística Litoral Norte, para reunião virtual de Fundação do Fórum Permanente de Turismo da Região Turística Litoral Norte de São Paulo. -
Comunicado nº 04/2022 – Comunicado Setur de 28 de Julho de 2022
Comunicado Setur 04/2022
A Secretaria de Turismo, vem por meio deste, publicar a Errata da Lista de Presença da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Turismo, tendo como pauta - Verbas Dadetur 2022. -
Comunicado nº 03/2022 – Comunicado Setur de 28 de Julho de 2022
Comunicado Setur 03/2022
A Secretaria de Turismo, vem por meio deste, publicar a Errata da Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Turismo, tendo como pauta - Verbas Dadetur 2022. -
Comunicado nº 02/2022 – Comunicado Setur de 03 de Junho de 2022
Comunicado Setur 02/2022 - A Secretaria de Turismo, vem por meio deste, publicar a ATA de Assembleia Extraordinária Geral do Circuito Litoral Norte de São Paulo
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Decreto nº 7850 de 18 de Março de 2022
“Disciplina e regulamenta as cerimônias de casamento nos locais que especifica e dá outras providências. ” -
Portaria nº 1235 de 28 de Dezembro de 2021
“Dispõe sobre a nomeação da comissão especial de seleção e avaliação técnica de que trata o processo administrativo SC/9.276/2021 – contratação de empresa especializada em estudos e projetos para implantação e operação de estruturas náuticas.
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Comunicado nº 01/2022 – Comunicado Setur de 19 de Janeiro de 2022
Comunicado Setur 01/2022
A Secretaria de Turismo, vem por meio deste, comunicar o Resultado das Eleições do Conselho Municipal de Turismo, referente ao Biênio 2022 / 2024, para as seguintes cadeiras:
SETOR PRODUTIVO DO TURISMO : Agências de Turismo e Guias de Turismo