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Errata nº Errata de 08 de Abril de 2024
08/04/2024
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial aos funcionários efetivos e comissionados da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, e dá outras providências.
Errata nº ERRATA 8426 de 03 de Abril de 2024
03/04/2024
Errata de Decreto 8426/2024
Decreto nº 8114 de 07 de Fevereiro de 2023
09/10/2023
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal LEVI GOMES, detentor do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal.
Decreto nº 8113 de 07 de Fevereiro de 2023
09/10/2023
Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor público municipal OSMAR FAGANELLI, detentor do cargo em provimento efetivo de Ajudante de Obras.
Errata nº 8204 de 12 de Junho de 2023
28/09/2023
errata decreto 8204/2023
Errata nº Errata de 21 de Setembro de 2023
22/09/2023
Errata do Decreto 8195/2023 que nomeia o Sr. Rinaldo Antonio da Silva Santos como Diretor Presidente da EMDURB.
Errata nº ERRATA de 24 de Julho de 2023
01/08/2023
ERRATA DO DECRETO 8242/2023
Errata nº Errata de 07 de Julho de 2023
07/07/2023
Errata da Lei 4562/2023
Errata nº ERRATA de 05 de Julho de 2023
05/07/2023
ERRATA DECRETO 8201/2023
Errata nº Errata de 07 de Junho de 2023
12/06/2023
Errata da Portaria 455/2023.

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