Poder Executivo

72 resultados para www.ubatuba.sp.gov.br

  • Santa Casa

    Clique aqui caso você não seja redirecionado automaticamente para o endereço: https://www.ubatuba.sp.gov.br/?s=santa+casa
  • Normativa nº1 de 08 de Fevereiro de 2018

    PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2018 CGM     Regula os procedimentos a serem observados quando da tomada e prestação de contas de adiantamentos no âmbito do Executivo Municipal de Ubatuba, regulamentando o disposto na Lei Municipal 506/77 e na Lei Federal 4.320/64.   O CONTROLADOR GERAL DO […]
  • Decreto nº6785 de 22 de Dezembro de 2017

      DECRETO NÚMERO  6785 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.       Regulamenta a transmissão da DESIF – Declaração Eletrônica de Serviços de Instituição Financeiras, por meio de Sistema de gerenciamento de ISSQN eletrônico, pelas instituições financeiras.     DELCIO JOSÉ SATO,  Prefeito do Município de Ubatuba no uso das atribuições legais, em especial a lei Orgânica do Município, […]
  • 116ª Convocação – Retificação – Concurso Público – Edital 002/14

    RETIFICAÇÃO 116ª CONVOCAÇÃO – SMS CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 002/2014  A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, por meio da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, RETIFICA a 116ª CONVOCAÇÃO – SMS referente ao Concurso Público do Edital n° 002/2014, publicada no Jornal Diário do Litoral Norte – Edição 5036 (fls. 5) e postada no site […]
  • Lei nº3989/2017 – Programa “Boa Praça”

    Prezado Cidadão, O Programa “Adote o Verde” foi alterado pela Lei nº3989/2017, interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento Urbano para maiores esclarecimentos e possível participação.