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Prefeitura de Ubatuba divulga calendário oficial do município para 2020
Confira os feriados oficiais e os pontos facultativos durante o ano -
Portaria nº 927 de 05 de Julho de 2024
Fica constituído a Comissão Municipal do Projeto Orla – CMPO, nos moldes a seguir -
Decreto nº 8515 de 27 de Junho de 2024
Regulamenta o artigo 3º e incisos e 5º, § 2º da Lei Complementar Municipal n.º 26 de 2022, no que diz respeito aos requisitos e a documentação para cadastramento e reserva. -
Decreto nº 8482 de 23 de Maio de 2024
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 8.134/2023 que Instituiu o Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Diretor do Município e dá outras providências. -
Decreto nº 8494 de 03 de Junho de 2024
Dispõe sobre alteração dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA. -
Portaria nº 780 de 24 de Maio de 2024
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Apoio aos Meios de Hospedagem - Bruna Ferreira do Nascimento - SMTur.
