A Secretaria Municipal de Juventude (SMJ), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizou uma ação educativa e de conscientização sobre a Lei nº 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel, na Escola Estadual Professora Dionísia Bueno Velloso. A atividade aconteceu nos períodos da manhã e da tarde e reuniu aproximadamente 80 estudantes, com foco na proteção integral de crianças e adolescentes e no enfrentamento à violência doméstica e familiar.
A iniciativa contou com a participação dos advogados Dr. Leandro Vieira dos Santos, Dra. Silvana Rosa Manzetti, Dra. Sulamita Limas e Dra. Lidiane Alves, responsáveis pela condução dos encontros. Também participaram a secretária adjunta de Juventude, Iris Netina Marins, e integrantes da equipe técnica da SMJ, fortalecendo a aproximação entre o poder público, a comunidade jurídica e o ambiente escolar.
Durante a atividade, os estudantes conheceram aspectos da Lei Henry Borel, em diálogo com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os palestrantes apresentaram o contexto de criação da legislação e abordaram as principais formas de violência doméstica e intrafamiliar, incluindo situações de violência física, psicológica e sexual, além de negligência.
O encontro também tratou das medidas protetivas de urgência, das disposições relacionadas aos crimes cometidos contra crianças e adolescentes e da importância da comunicação de situações de violência aos órgãos responsáveis. Entre os canais apresentados estiveram o Disque 100 e o Conselho Tutelar, reforçando a importância da participação da sociedade na proteção de crianças e adolescentes.
“Quando levamos a OAB e especialistas para dentro da escola, democratizamos o acesso à informação jurídica de forma didática e acessível. Nosso papel enquanto Secretaria de Juventude é justamente abrir esses caminhos para que os jovens reconheçam violações de direitos, saibam onde buscar socorro e se tornem multiplicadores de uma cultura de paz e proteção mútua”, salientou a secretária adjunta de Juventude, Iris Netina Marins.
