21 resultados para administracao direta secretaria municipal de cidadania e desenvolvimento social 2

  • Lei nº de de de

    LEI NÚMERO 4077 DE 29 DE JUNHO DE 2018 (Autógrafo n.º 29/18, Projeto de Lei n.º 62/18 – Mensagem 17/18.     Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria e extingue cargos em comissão e funções de confiança necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá […]
  • Vagas_frente_de_trabalho_destaque

    Prefeitura de Ubatuba abre vagas para frente de trabalho

    Inscrições de maiores de 18 anos devem ser feitas entre 6 e 11 de abril
  • Lei nº de de de

      LEI NÚMERO 4040 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 78/17, Projeto de Lei n.º 86/17, Mensagem n.º 46/17)                       Cria Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e dá outras providências.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […]
  • Decreto nº de de de

      DECRETO NÚMERO 6691 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.     Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do  Conselho Municipal da Juventude de Ubatuba – COMJUV”.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,                           Considerando o Memorando […]
  • Lei nº de de de

      LEI NÚMERO 3989 DE 9 DE JUNHO DE 2017 (Autógrafo nº 27/17, Projeto de Lei nº. 36/17, Mensagem nº. 11/17)     Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas – Boa Praça; o PIV – Programa de Incentivo ao voluntariado; e dispõe sobre as Doações de Bens Móveis efetuado a Título não oneroso ao Poder Público Municipal e […]
  • Decreto nº de de de

      DECRETO NUMERO 6616 DE 08 DE MAIO DE 2017.       “Implanta no Município de Ubatuba o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (Frentes de Trabalho), de caráter assistencial e dá outras providências. ”         DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas […]
  • Lei nº3628 de 14 de Março de 2013

      LEI NÚMERO 3628 DE 14 DE MARÇO DE 2013. (Autógrafo nº. 007/13, Projeto de Lei nº. 13/13, Mensagem 008/13)     Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Ubatuba, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária […]
  • Lei nº3629 de 22 de Março de 2013

      LEI NÚMERO 3629 DE 22 DE MARÇO DE 2013. (Autógrafo nº. 009/13, Projeto de Lei nº. 16/13, Mensagem 012/13)     Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ubatuba, altera sua denominação e dá outras providências.     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que […]
  • Lei nº3687 de 15 de Outubro de 2013

                                                                                                                                                                                                                                        LEI NÚMERO 3687 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. (Autógrafo nº. 86/13, Projeto de Lei nº. 116/13, Mensagem nº. 50/13)     Dispõe sobre a Proposta de Lei Frente do Trabalho Municipal de Ubatuba.     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são […]
  • Lei nº3715 de 27 de Novembro de 2013

                                           LEI NÚMERO 3715 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. (Autógrafo nº. 112/13, Projeto de Lei nº. 141/13, Mensagem nº. 061/13)     “Autoriza a concessão de Auxílio-Moradia para os casos que menciona, e dá outras providências.”       MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que […]