A Secretaria Municipal de Meio Ambiental da Prefeitura de Ubatuba convoca a população para uma Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).
O encontro acontece na próxima quarta-feira, dia 10 de setembro, às 19 horas, na Câmara Municipal, centro.
Aberta aos munícipes e demais interessados, a audiência vai apresentar o plano em busca de aprimoramento, com base nas contribuições do público.
Segundo Fabiana de Queiroz Miranda, diretora municipal de Saneamento Ambiental, a gestão dos resíduos sólidos é um tema que envolve a Prefeitura de Ubatuba e os geradores destes resíduos: fábricas, estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços de saúde, construção civil, entre outros, além de cada cidadão.
“Para o cumprimento da responsabilidade compartilhada prevista na lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, trabalhar em parceria com todos os envolvidos é fundamental”, afirma Miranda.
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos foi elaborado com base em 14 encontros comunitários organizados em diferentes bairros da cidade e os encontros contaram com um bom número de inscritos, assim como na Conferência Municipal do Meio Ambiente em 2013.
Fabiana também destaca que este PMGIRS prevê controle social. “A sociedade, além de participar, acompanhará todos os processos de gestão e execução do plano”, pontua a diretora.
Ainda segundo Fabiana, o plano prevê em suas metas a informatização de dados para especificação e volume de resíduos de grandes geradores.
O objetivo é obter indicadores que possibilitem maior eficiência. Ela lembra que consta neste plano o conceito da logística reversa (retorno de embalagens ao seu centro produtivo para reciclagem reaproveitamento ou destino final adequado), além de capítulo dedicado a resíduos marinhos, elaborado com apoio da APA Marinha do Litoral Norte – Fundação Florestal/SMA e CBH-LN.
Serviço
Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Dia 10 de setembro (quarta-feira)
Câmara Municipal de Vereadores – Rua Hans Staden, 467 – Centro – Ubatuba
A versão preliminar do plano encontra-se disponível para consulta no site https://www.ubatuba.sp.gov.br/ e impresso na SMMA.
Para obter mais informações, entre em contato pelo telefone (0xx12) 3833-4541.
