A Secretaria Municipal de Assistência Social realiza a eleição do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) para o biênio 2026–2028. O processo eleitoral tem início nesta segunda-feira, 19, com a abertura do período de inscrições para representantes da sociedade civil interessados em integrar o colegiado.
Os candidatos poderão se inscrever entre os dias 19 e 22 de janeiro, de duas formas:
- Presencialmente, na sede administrativa da Secretaria de Assistência Social, localizada na Rua Paraná, nº 375 – Centro, das 9h às 11h e das 14h às 16h;
- De forma on-line, mediante envio da documentação exigida, assinada com certificação eletrônica, para o e-mail: comasubatuba@gmail.com.
A relação completa dos documentos necessários para inscrição está disponível no Edital nº 001/2025, conforme a Resolução COMAS nº 330.
Ao todo, serão eleitos seis representantes titulares e seis suplentes da sociedade civil, distribuídos da seguinte forma:
- Dois representantes de usuários ou organizações de usuários do SUAS;
- Três representantes de entidades e organizações da assistência social;
- Um representante dos trabalhadores do SUAS.
Podem se inscrever representantes dos seguintes segmentos:
- Usuários ou organizações de usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
- Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que prestam serviços socioassistenciais e estejam regularmente inscritas no COMAS;
- Trabalhadores do SUAS vinculados a conselhos profissionais, sindicatos ou associações representativas.
A lista de inscritos habilitados será publicada no dia 26 de janeiro, no Diário Oficial do Município. O período para apresentação de recursos ocorrerá nos dias 27 e 28 de janeiro, de forma presencial ou por e-mail. A lista final dos habilitados será divulgada em 29 de janeiro.
Eleição
A assembleia presencial de eleição está prevista para o dia 3 de fevereiro, na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Paraná, nº 257 – Centro, com horários específicos conforme cada segmento.
O resultado final será publicado no dia 4 de fevereiro, no Diário Oficial do Município. A posse dos novos conselheiros e a formação da nova mesa diretora ocorrerão em reunião extraordinária, em data a ser divulgada após a publicação do Decreto Municipal de nomeação.
A secretária municipal de Assistência Social, Silvia Issa, reforça a importância da participação popular no processo.
“A participação da sociedade civil neste processo democrático é essencial para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e para a construção de políticas públicas mais justas, identificando as necessidades da população de Ubatuba para atendê-las cada vez melhor”, destacou.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail comasubatuba@gmail.com.
