Na próxima terça-feira, 18, o Conselho Tutelar de Ubatuba abrirá inscrição para interessados em participar do processo de eleição suplementar do órgão, que está com uma vaga aberta para composição do colegiado e formação de nova lista de suplentes.
As inscrições seguem até o dia 8 de setembro e devem ser feitas presencialmente na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Paraná, nº 375, Centro.
O processo será conduzido pela Comissão Especial Eleitoral, em parceria com o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e com o apoio técnico de uma empresa terceirizada especializada.
A eleição suplementar segue os mesmos trâmites do processo regular, com inscrição, análise documental, prova objetiva eliminatória, campanha pública e votação direta pela população.
A data prevista do pleito é dia 26 de outubro de 2025, com posse do conselheiro eleito prevista para 10 de novembro.
“A recomposição do Conselho é fundamental para garantir o pleno funcionamento deste importante órgão de proteção e defesa dos direitos de nossas crianças e adolescentes. A legislação determina que o colegiado deve ser composto por cinco membros titulares, e a ausência de suplentes exige esse novo processo de escolha”, explicou a coordenadora do Conselho Tutelar, Mayara Martins.
Confira as principais etapas do Calendário Eleitoral
Inscrições: 18/08 a 08/09
Prova objetiva: 28/09
Campanha eleitoral: 13 a 24/10
Apresentação pública dos candidatos: 13/10
Votação e apuração dos votos: 26/10
Publicação do resultado final: 31/10
Capacitação obrigatória dos eleitos: 06 e 07/11
Posse dos conselheiros: 10/11
(O cronograma completo está disponível no edital, a ser retirado na Secretaria de Assistência Social).
