Encontro marca primeira das nove pré-conferência que acontecerão durante o ano
Javyju é uma saudação guarani que significa bom dia.
E foi assim, em clima de harmonia e amizade, que os representantes do poder público da comissão organizadora da II Conferência Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais foram recebidos na aldeia Boa Vista, no Prumirim, na manhã do dia 20 de fevereiro, para a realização da I pré-conferência.
Após um café da manhã servido na cozinha comunitária da aldeia, os membros do setor público reuniram-se com os indígenas na Casa de Reza para uma reunião que durou cerca de quatro horas.
Durante o período, os donos da terra puderam expor suas demandas prioritárias a fim de que o setor público possa atendê-las por meio de programas e recursos sociais.
A pré-conferência nasceu da ideia de aproximar a Prefeitura de Ubatuba das dificuldades das comunidades e, assim como o tema da conferência deste ano, promover o protagonismo dos povos originários e comunidades tradicionais na criação de políticas públicas que os atendam.
“É importante o setor público estar no território, pois é dessa reunião que sairão as prioridades que vão trazer melhorias de fato para nossa comunidade” enfatiza o cacique da aldeia, Marcos Tupã.
Tupã foi a voz da pré-conferência, utilizando sua língua materna, Guarani Mbya, para traduzir o que estava sendo debatido para os indígenas, e todos pudessem compreender, opinar e questionar os pontos que consideram essenciais para o bem-estar e desenvolvimento sustentável da aldeia.
A engenheira civil da Secretaria de Habitação, Cintia Barbosa, que pela primeira vez integra a comissão organizadora, considera fundamental esse modo respeitoso de acessar o território.
“Como profissional, meu foco é oferecer soluções que atendam as demandas dos povos, porém sem retirar o que elas têm de mais rico: sua identidade”, declara.
Cinthia conta que o contato com a aldeia está sendo uma experiência enriquecedora.
“Estar aqui é memorável. É uma oportunidade única na minha carreira, faltam palavras para definir a importância de vivenciar esse momento” destaca.
O que são as pré-conferências?
As pré-conferências são Iniciativas da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura que, após a finalização, irão reunir as demandas prioritárias para apresentá-las durante a conferência que será realizada no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto, nos dias 21 e 22 de maio de 2024.
“Essas reuniões são um meio de aproximar o setor público das comunidades. É um reconhecimento do rico patrimônio cultural e histórico. É fundamental também para a preservação do meio ambiente. A pré-conferência foi um sucesso!”, conclui o sociólogo da Prefeitura de Ubatuba, Uirá Freitas.
Estavam presentes representantes das secretarias de Assistência Social, Pesca e Agricultura, Habitação, Urbanismo, Comunicação, Turismo, Segurança Pública e Defesa Social, do Gabinete e lideranças da aldeia Boa Vista.
Calendário das Pré-conferências de 2024:
27/02, às 9h – Escola da Aldeia Renascer – Indígenas da Aldeia Renascer
05/03, às 14h – Centro Comunitário do Quilombo do Sertão de Itamambuca
12/03, às 16h, Centro Comunitário do Quilombo da Caçandoca
19/03, às 16h, Casa de Farinha do Quilombo da Fazenda
26/03, às 16h, Campinho ou Escola do Camburi Quilombo do Camburi
09/04, às 14h, Centro Cultural Araponga – Caiçaras das regiões Norte e Sul
16/04, às 18h30, Centro Cultural Araponga – Caiçaras da região Central, Centro-Sul e Centro-Norte
23/04, às 9h, Aldeia Rio Bonito – Indígenas da Aldeia Rio Bonito
Ao fim da reunião, foram elencadas as demandas gerais e específicas de cada tema. Confira algumas:
Tema: Infraestrutura e direito ao território:
– Elaboração de projeto para pavimentação e drenagem para a estrada da rodovia até a escola, com bloquete, sarjeta e iluminação.
– Ligação na rede de energia elétrica, e de internet às casas da aldeia.
– Promoção do turismo de base comunitária, com melhoria na identificação visual e de acesso ao território, e informações das regras, horários e cartilha de boas práticas para visitantes.
– Elaboração do Plano Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais com a participação dos povos originários em todo processo
Tema: Turismo, meio ambiente e desenvolvimento sustentável:
– Criação de canal de denúncias não só para crimes ambientais, mas também para violência contra a mulher e crianças;
– Construção de banheiros, receptivo para visitantes, cozinha comunitária adequada e espaço para venda e exposição de artesanato.
Educação, esporte, lazer e inclusão digital
– Ofertas de cursos técnicos com educação diferenciada nas escolas das aldeias;
– Incentivo financeiro aos atletas das aldeias;
– Inclusão digital com internet e equipamentos de informática nas aldeias.
-Trazer o EJA – Ensino de jovens e adultos – à aldeia
Cultura e identidade
-Auxiliar os povos originários na participação dos editais – linguagem/ ajuda com burocracia;
-Recurso para aquisição de instrumentos musicais e produção de figurinos;
Saúde e saneamento básico
-Captação da água, reforma em fossas sépticas e criação de novas;
– Melhor atendimento na Santa Casa respeitando os costumes tradicionais, exemplo: dieta pós-parto, pajelança (pajelança é um ritual de cura realizado pelos índios. Quem realiza este ritual é o pajé – curandeiro e líder espiritual da aldeia);
-Tempo de espera diferenciado na Santa Casa;
– Atendimento veterinário para os animais da aldeia.
– Adaptação da escola desativada para funcionar como posto de saúde.
Trabalho, renda e pesca artesanal
– Que haja a contratação dos povos originários para a realização da zeladoria da comunidade;
– Disponibilização de áreas e autorização para que os povos possam comercializar suas artes.
Assistência Social e soberania alimentar e nutricional
– Comunidade ter mais apoio nos setores de documentação, como o Poupatempo.
Transporte e segurança Pública
– Ampliação dos horários de ônibus que atendem os indígenas, e criação de linha de ônibus que suba até a entrada da aldeia Boa Vista.
– Novos radares para diminuir o limite de velocidade na rodovia, em frente à entrada da aldeia.
– Passe livre para indígenas para o transporte intermunicipal
Também foram eleitos 12 membros delegados que irão representar a aldeia durante a conferência com direito a voz e voto. São eles:
- Mayara (titular)
- Mari de lima (suplente)
- Madalena (titular)
- Dona Santa (suplente)
- Dona Jandira (titular)
- Cleusimara (suplente)
- Marinalva (titular)
- Célia (suplente)
- Patrícia (titular)
- Zilda (suplente)
- Rosimeire (titular)
- Claudia (suplente)
