Poder Executivo

Prefeitura promove regularização fundiária no Sesmaria

Prefeitura promove regularização fundiária no Sesmaria

A Prefeitura de Ubatuba instalou na última segunda-feira uma placa de conscientização sobre a regularização fundiária do bairro do Sesmaria.

A placa exibe o mapa da comunidade e solicita aos moradores com imóveis na região que procurem a equipe da prefeitura.

O objetivo da ação é definir os limites da área sob processo de regularização fundiária e dar continuidade aos trabalhos.

A prefeitura também orienta para que não sejam feitas mais ações de compra ou venda dos imóveis na área, bem como a construção de novas moradias, que estarão sujeitas à demolição e ficarão excluídas do processo de regularização.

Serviço

Os atendimentos à população do Sesmaria acontecem a partir do próximo dia 7 de outubro até o dia 7 de dezembro, todas as terças e sextas-feiras, das 9 horas às 12 horas, das 14 horas às 16 horas, na Secretaria de Habitação, localizada no Paço Anchieta.

Os documentos necessários são CPF, RG e os comprovantes de propriedade.

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