A Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura, abriu as inscrições para a eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro (CMDRP), conforme Edital nº 01/2025. O processo definirá representantes para o mandato de 5 de novembro de 2025 a 4 de novembro de 2027, com foco em fortalecer a participação social e impulsionar o desenvolvimento sustentável das atividades rurais e pesqueiras no município.
“O CMDRP é a mesa onde produtores, pescadores, comunidades tradicionais e o poder público se unem para decidir os rumos do campo e da pesca em Ubatuba. Queremos um conselho plural, com representatividade real do território e compromisso com resultados”, destaca o secretário de Agricultura e Pesca, Leandro Herrera.
Quem pode participar
O edital prevê vagas para representantes de secretarias municipais, entidades estaduais e federais e organizações da sociedade civil. Podem se inscrever:
– Entidades rurais e pesqueiras;
– Associações e organizações voltadas ao desenvolvimento sustentável;
– Representações de comunidades tradicionais, agricultores familiares e grupos em situação de vulnerabilidade social.
Todos os conselheiros eleitos ou indicados atuarão de forma voluntária, sem remuneração, em função de interesse público.
Período de Inscrições: De 5 a 30/10/2025
Presencial: Secretaria de Pesca e Agricultura — Rua Batista de Oliveira, nº 32 (Praça BIP), seg. a sex., 8h–12h e 13h–17h.
On-line: envio da documentação em PDF para pesca@ubatuba.sp.gov.br até 23h59 de 30/10/2025.
Eleição
A eleição será on-line, durante reunião extraordinária do CMDRP no dia 4/11/2025, às 14h. O link de acesso será enviado previamente aos e-mails cadastrados dos representantes habilitados.
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