Estudo técnico embasa proposta de reajuste da TPA em Ubatuba

A Prefeitura de Ubatuba encaminhou proposta para atualização dos valores da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), cobrada no município desde 8 de fevereiro de 2023. Para veículos de pequeno porte, o projeto prevê que a diária passe dos atuais R$ 13,86 para R$ 25, com atualização proporcional para as demais categorias.

A medida foi precedida por um estudo técnico, econômico e ambiental, elaborado a partir de dados de 12 meses, entre agosto de 2025 e julho de 2026. O levantamento considerou o fluxo de veículos, a sazonalidade turística e os impactos do aumento temporário da população sobre os serviços ambientais do município.

“A legislação que instituiu a TPA é de 2018 e os estudos que deram origem ao modelo foram realizados naquele contexto. A cobrança começou em fevereiro de 2023 e, desde então, Ubatuba passou a vivenciar uma realidade turística e operacional que precisa ser reavaliada. Por isso, entendemos que era necessário atualizar os estudos com dados reais e recentes”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Sidnei dos Santos.

O estudo aponta uma diferença significativa entre os períodos de alta e baixa temporada. Em janeiro, por exemplo, foram movimentadas cerca de 8,3 mil toneladas de resíduos, enquanto em junho o volume ficou próximo de 3,5 mil toneladas, uma diferença de aproximadamente 138%.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, o aumento do fluxo de pessoas e veículos reflete diretamente em serviços como limpeza de praias e áreas públicas, coleta seletiva, fiscalização e manejo de resíduos.

A atualização dos valores ainda depende da tramitação e aprovação do projeto de lei, além do cumprimento das providências legais e administrativas necessárias. Caso seja aprovada, a previsão é de que a nova cobrança passe a vigorar em 2027.