Atendimento ao cidadão

Ouvidoria Geral do Município

Um canal de comunicação entre a população e a Prefeitura de Ubatuba para manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais.

A Ouvidoria Geral do Município é um canal de comunicação entre a população e a Prefeitura de Ubatuba. Por meio dela, o cidadão pode apresentar manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais.

Canal oficial

Sistema de Ouvidoria

A Ouvidoria Geral do Município aderiu à plataforma Fala.BR, disponibilizada gratuitamente pela Controladoria-Geral da União. Por ela podem ser encaminhadas denúncias, reclamações, elogios, sugestões, solicitações e propostas para desburocratizar o serviço público.

Acessar o Fala.BR

Atendimento presencial

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 15h
Endereço: Rua Dona Maria Alves, 865 — Centro (Paço Municipal)
Telefone: (12) 3834-1022
E-mail: ouvidoria@ubatuba.sp.gov.br

Perguntas frequentes — FAQ

Consulte as perguntas frequentes sobre a Ouvidoria e o Serviço de Informação ao Cidadão.

Acessar perguntas frequentes

Prestação de contas

Relatórios anuais de gestão

Acesse os relatórios anuais de gestão da Ouvidoria Geral do Município.

2025 Ver relatório 2024 Ver relatório 2023 Ver relatório 2022 Ver relatório 2021 Ver relatório 2020 Ver relatório

Normas e referências

Legislação e documentos

Decreto Municipal nº 8.641/2024 Medidas gerais de salvaguarda à identidade de denunciantes no Poder Executivo Municipal. Decreto Municipal nº 8.053/2022 Regulamenta o acesso à informação no Poder Executivo Municipal. Decreto Municipal nº 8.034/2022 Estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria Geral do Município. Decreto Municipal nº 7.148/2019 Regulamenta a Ouvidoria Geral do Município. Decreto Federal nº 9.723/2019 Normativo federal indicado na página original sobre a Rede Nacional de Ouvidorias. Resolução Federal nº 4/2019 Alterações no Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias. Resolução Federal nº 1/2019 Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias. Carta de Serviços ao Usuário Informações sobre os serviços públicos municipais.