Prefeitura fiscaliza construção irregular na Praia Vermelha do Norte

Uma estrutura irregular em área pública na Praia Vermelha do Norte, próxima à rodovia Rio-Santos, foi o alvo da operação de fiscalização e demolição realizada na manhã desta quarta-feira, 19, pela Prefeitura de Ubatuba, com participação de fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e da Fazenda, além da Guarda Civil Municipal (GCM).

A Prefeitura de Ubatuba lembra que, antes de comprar um terreno ou iniciar a construção de um imóvel, é necessário verificar junto à Secretaria de Urbanismo se o terreno é regular, se não está em Área de Preservação Permanente (APP) ou área pública e se está regularizado.

Para construir, é necessário também aprovação da Prefeitura, com projeto certificado pelas secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente para ver se não há impedimentos ambientais. A orientação vale também ao adquirir um imóvel já pronto, pois o novo proprietário assume todo o passivo ambiental e pode responder em caso de crime contra o meio ambiente.

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