Prefeitura renova pacto com Projeto Primeira Infância Cidadã (PiC)

A quarta-feira, 1º, foi marcada por dois encontros ligados à Primeira Infância em Ubatuba. Pela manhã, foi formalizada a renovação do pacto do Projeto Primeira Infância Cidadã (PiC), desenvolvido em parceria com a Avante – Educação e Mobilização Social e a Petrobras. O documento garante o trabalho conjunto entre as instituições.

Já no período da tarde, houve uma reunião de alinhamento com os membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância (CIPPPI), na Secretaria da Educação, para detalhar e organizar os próximos passos da implementação.

O compromisso firmado tem como foco a garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos, com a pactuação para a execução do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), aprovado em 2024. Esta é a segunda vez que Ubatuba pactua com as instituições. Na primeira edição do projeto, realizada de maio de 2021 a abril de 2024, o município elaborou o PMPI, documento que reúne ações de diferentes áreas e serviços como Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer, consolidando uma política pública voltada ao desenvolvimento integral das crianças – agora, ele deve ser colocado em prática ao longo dos próximos dez anos.

Nos próximos dois anos, de 2025 a 2027, a Avante estará em contato com os 15 municípios que participaram da 1ª edição do PiC para apoiar a execução do PMPI. O objetivo é acompanhar a efetiva implementação das ações e garantir que a política pública seja cumprida e incorporada na lei orçamentária municipal.

“Vejo esta pactuação como uma oportunidade ímpar de unir esforços, alinhar responsabilidades e garantir que nossas crianças tenham assegurados seus direitos, vivendo uma infância plena, protegida e promotora de um futuro mais justo e humano”, finalizou o secretário de Educação de Ubatuba, Laércio Pereira Júnior.