Ubatuba prorroga inscrições para eleição do Conselho de Pesca

A Prefeitura de Ubatuba prorrogou as inscrições para a eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro (CMDRP). A decisão, anunciada pela Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura e prevista no Edital nº 01/2025, tem como objetivo garantir maior participação da sociedade civil.

O prazo originalmente estipulado até 30 de novembro de 2025 foi estendido em 60 dias, permitindo que os interessados realizem a inscrição até 31 de janeiro de 2026. A medida busca assegurar o quórum necessário para a formação do conselho.

Instrumento fundamental de escuta e participação social, o CMDRP atua na elaboração de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável das atividades rurais e pesqueiras, promovendo a integração entre o poder público e os setores produtivos.

“Queremos garantir que todas as vozes do setor rural e pesqueiro estejam presentes. A participação da sociedade civil é essencial para construirmos políticas mais justas e eficazes para Ubatuba”, afirmou o Secretário Municipal de Pesca e Agricultura, Leonardo Valerio Diogo

A pasta convida associações, cooperativas, sindicatos, colônias de pescadores, produtores e profissionais das áreas agrícola e pesqueira a integrarem o processo, contribuindo para o fortalecimento das políticas setoriais.

Todas as informações sobre requisitos, documentação e demais orientações constam no Edital nº 01/2025, disponível no site da Prefeitura de Ubatuba (clique AQUI)