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Habitação visita SPU para tratar da regularização da Ilha dos Pescadores

25 de abril de 2024

Habitação visita SPU para tratar da regularização da Ilha dos Pescadores

Área abrange cerca de 60 casas, mais comércios e o tradicional Mercado de Peixe

A Secretaria Municipal de Habitação deu mais um importante passo para finalizar o processo de regularização fundiária da Ilha dos Pescadores, na região central da cidade. Na última terça-feira (23), uma reunião na Secretaria do Patrimônio da União (SPU) definiu como será feita a titulação dos imóveis da ilha.

O processo de regularização da área tramita desde 2010 e abrange cerca de 60 casas, mais comércios e o tradicional Mercado de Peixe.

“Tivemos uma reunião dinâmica e conclusiva com a equipe técnica do SPU, que foi fundamental para conseguirmos concluir o processo da ilha. Fechamos um entendimento sobre a titulação dos moradores, em como será feita para as casas e para os comércios”, explicou o secretário Municipal de Habitação, Claudinei Salgado.

Os projetos serão finalizados pela Prefeitura de Ubatuba e encaminhados para análise e aprovação do SPU. O passo seguinte será enviar os documentos para o Cartório de Registro de Imóveis.

“Embora essa não seja a maior regularização do município em questão de quantidade, com certeza a Ilha dos Pescadores é uma das mais emblemáticas, em questão de representatividade. A ilha é central e tem apelo turístico muito forte, tanto pelo Mercado de Peixe, quanto pela ocupação, em sua maioria por famílias tradicionais caiçaras”, finalizou o secretário.