Ubatuba retoma revisão do Plano Diretor após paralisação em decorrência da pandemia

Representantes do Gabinete e das secretarias de Urbanismo, Meio Ambiente, Segurança Pública e Turismo estiveram reunidos com o professor Flavio Malta na manhã de segunda-feira, 18, para alavancar a retomada dos trabalhos de revisão do Plano Diretor de Ubatuba.

O encontro aconteceu nas dependências da prefeitura e discutiu pontos importantes para essa fase, como nova formação do Grupo de Trabalho responsável pela revisão do Plano Diretor de Ubatuba (GTPlan), uma vez que houve mudança de governo; apropriação dos participantes sobre o conteúdo desenvolvido até a paralisação e compreensão da metodologia de trabalho; definição de um novo cronograma e das condições necessárias para o avanço dos estudos, gerando resultados concretos.

A secretária de Urbanismo de Ubatuba, Soraya de Paula Rosario, salientou que é fundamental a importância desse trabalho e o quanto isso pode trazer bons resultados ao município. “Esperamos que não seja somente algo protocolar, mas que seja algo legítimo, feito de maneira democrática e envolvendo todos os setores”, acrescentou.

Pós-pandemia

O assessor especial de Planejamento e Fomento Econômico, Thiago Gigliotti, deu um panorama sobre o desenvolvimento dos trabalhos até onde foram paralisados devido à pandemia da Covid-19.

Ele ainda comentou que, a partir de agora, a previsão é finalizar a primeira fase, que consiste na realização de audiências públicas em todos os níveis necessários, bem como o estudo do Plano de Desenvolvimento Sustentável de Ubatuba para, posteriormente, dar continuação e caminhar para a conclusão do Plano.

Metodologia

O professor Flavio Malta, representante da URBE - Planejamento, Programação e Projetos, que é a empresa responsável pela elaboração do Plano Diretor, reforçou a necessidade da nomeação formal dos integrantes do GTPlan, pois o documento “designa e responsabiliza os participantes pelo andamento dos trabalhos”.

“De uma maneira mais geral, temos um fluxo de trabalho que consiste em dois subgrupos: um mais técnico e outro comunitário. Ao final, ambos convergem da base para a decisão maior, que é a da Prefeitura e Câmara Municipal”, frisou Malta.

O professor explicou que, basicamente, a cidade está dividia em cinco distritos, formados por bairros, sobre os quais devem ser escolhidos critérios de possibilidades e afinidades.

“Um dos pontos mais importantes é a construção de um possível cenário: o que é (a estrutura) hoje e como poderá ser amanhã. Precisamos ouvir os conselhos para um diálogo construtivo, visando a validação do material construído – que é um Plano Diretor existente desde 2006 e está sendo revisto – lembrando que em meio ao processo está a Lei 711 (Lei de Uso e Ocupação do Solo) que também não foi revista. Por isso, adotaremos um princípio básico de saída, que é a sustentabilidade, por meio do Plano de Desenvolvimento Sustentável”, esclareceu.

Ações práticas

Todos os presentes se comprometeram a conferir todo o material já compilado para apropriação do conteúdo visando uma discussão produtiva e assertiva, que dê andamento ao processo, que vai culminar na fase das audiências. Será elaborado um cronograma que estabelecerá atividades periódicas para a continuidade do trabalho.