14 de setembro de 2026
União reconhece situação de emergência decretada por Ubatuba após vendaval
Reconhecimento federal representa etapa necessária para que município possa buscar apoio para ações relacionadas aos danos
O Governo Federal reconheceu oficialmente a situação de emergência em Ubatuba em decorrência do vendaval que atingiu o município em agosto. A medida foi formalizada pela Portaria nº 2.971, de 09 de setembro de 2026, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
O reconhecimento federal ocorre após a Prefeitura decretar situação de emergência por meio do Decreto Municipal nº 9.176, de 18 de agosto de 2026. O procedimento está vinculado ao processo nº 59051.048026/2026-23.
Na portaria, o desastre registrado em Ubatuba é classificado como vendaval, conforme o código 1.3.2.1.5 da Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).
Na prática, a decisão da União reconhece administrativamente a situação de emergência já decretada pelo município e representa uma etapa importante para que Ubatuba possa avançar na busca por apoio federal destinado às ações relacionadas aos impactos provocados pelo evento climático, conforme os critérios e procedimentos estabelecidos para cada modalidade de solicitação.
O chefe de Governo, Wagner da Silva, destacou que o reconhecimento é resultado dos procedimentos adotados pelo município após o vendaval e permite dar continuidade às medidas administrativas necessárias.
“O reconhecimento pelo Governo Federal é uma etapa importante porque valida a situação de emergência decretada pelo município e nos permite avançar nos procedimentos necessários para buscar apoio diante dos impactos causados pelo vendaval. Desde o primeiro momento, as equipes municipais atuaram no atendimento das ocorrências e no levantamento das necessidades. Agora, seguimos trabalhando para cumprir todas as etapas administrativas e buscar os recursos e apoios que possam contribuir para a recuperação das áreas atingidas”, destacou Wagner.
A Portaria nº 2.971 foi publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2026, edição nº 171, Seção 1, página 50, e entrou em vigor na data de sua publicação.