O Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais (CMPOCT) reuniu-se na última quarta-feira, 13 de dezembro, na Prefeitura, para empossar formalmente a gestão dos membros titulares e suplentes.
O sociólogo da Secretaria de Assistência Social, Uirá Freitas, coordenou a solenidade dando boas-vindas aos membros e os orientandos sobre as leis que norteiam o conselho, bem como as responsabilidades de cada integrante. Nessa primeira reunião também foram acertados pontos fundamentais como calendário de encontros, locais e meios de comunicação que serão utilizados para as convocações.
Conforme Freitas, a criação do conselho foi uma das demandas apontadas pelos povos originários e tradicionais durante a I Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais de Ubatuba, realizada em 2022.
“O conselho tem como finalidade promover políticas públicas que contemplem os indígenas, quilombolas e caiçaras de Ubatuba, fomentando o desenvolvimento sustentável dos povos originários e comunidades tradicionais, para reconhecer, fortalecer e garantir os direitos, inclusive os de natureza territorial, socioambiental, econômicos, culturais, tradicionais, ancestrais, saberes, fazeres, suas formas de organização e também instituições”, enfatiza Freitas.
De acordo com o Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, Povos e Comunidades Tradicionais são definidos como grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, possuem formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.
Confira os membros empossados:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Uira de Freitas Alves
Suplente: Luiz Augusto Martins Rocha
Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Vicentina Gabriel do Prado
Suplente: Leandro Gomes Caetano
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Alessandra Regina de Souza Santos
Suplente: Adelina dos Santos Rosa
Secretaria Municipal de Turismo
Titular: Thiago Cordeiro Ramos
Suplente: Bruna Ferreira do Nascimento
Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura:
Titular: Marcia Regina Rangel Araujo
Suplente: Maurílio Lopes Araujo
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
Titular: Nelson Luiz de Souza
Suplente: Hercules de Souza
Secretaria Municipal do Meio Ambiente:
Titular: Caroline Vilela Brito
Suplente: Lucas Bairo Amador Nunes Feitosa
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL:
Associações de Comunidades Remanescente Quilombolas:
Titulares: Marcos Antônio Braga da Silva / Jurandir Cesário do Prado
Povos Indígenas:
Titulares: Luiza da Silva de Oliveira Pará / José Thiago de Lima Silva
Suplentes: Ronaldo Mariano Rodrigues / Marcelo Kuaray da Silva
Comunidades e Núcleos Tradicionais Caiçaras:
Titulares: Roberto Ferrero / Péola Maria Barbosa
Suplentes: Carolina Guatura dos Santos / Nilmara dos Santos
Organizações da Sociedade Civil e Movimentos Sociais:
Titulares: Luisa Vilas Boas Cardoso (Fórum das Comunidades Tradicionais)
Ana Carolina Santos Guimarães (Associação Indígena Tembiguai)
José Marcio de Souza Candido (Instituto Capiá)
Suplentes: Luiz Claudio Bernardes (Fórum das Comunidades Tradicionais)
