Ubatuba é um dos 12 municípios do estado de São Paulo que participam do Projeto Municípios Paulistas Resilientes (PMPR), promovido pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com o apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ). No início deste mês de fevereiro, Ubatuba iniciou a segunda metade da capacitação, que resultará na entrega do Plano Municipal de Resiliência e Adaptação Climática. Esse plano será apresentado em um evento na capital paulista no dia 19 de abril.
O plano municipal será um importante instrumento de adaptação e resiliência climática com diversas ações prioritárias estipuladas pelo município, além de ser também uma ferramenta fundamental para a captação de recursos financeiros tanto a nível nacional quanto internacional. Ubatuba faz parte dessa iniciativa conduzida pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo em parceria com a Agência de Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ).
Claudio Ferreira, geólogo do Instituto de Pesquisas Ambientais da SIMA, ressaltou a importância do projeto. “Estabelecemos um cronograma de atividades e conteúdo, em parceria com o Instituto Imaflora, para a retomada e conclusão desse projeto de vanguarda”.
“Nossa capacitação está baseada no tripé do desenvolvimento social, econômico e ambiental, com o objetivo principal de melhorar a qualidade de vida da população”, destacou Armin Deitenbach, assessor técnico do projeto ProAdapta.
Os municípios participantes do projeto foram escolhidos de acordo com informações do próprio Governo de São Paulo e de parâmetros estipulados pela Organização das Nações Unidas (ONU) baseados nos dez passos que os municípios devem seguir para melhorar sua capacidade de adaptação e resiliência climática.
Participam também do projeto os municípios de Americana, Embu das Artes, Francisco Morato, Gabriel Monteiro, Guaratinguetá, Guarulhos, Jales, Iguape, São José do Rio Preto, Rosana e Registro.
O secretário-adjunto de Meio Ambiente, Guilherme Adolpho, ressaltou que as mudanças climáticas sempre foram discutidas a nível global, como algo distante da realidade do município. “Nos últimos anos temos visto diversos eventos climáticos extremos e o que era algo distante e incerto está ocorrendo com grande frequência e intensidade, tais como, enchentes, ressacas, alagamentos. Esse projeto é uma ferramenta importante e inovadora de gestão, que permitirá também prever cenários futuros e traçar medidas para auxiliar o planejamento e orientação nas tomadas de decisão dos gestores”.
A intenção é a partir dessa experiência piloto formatar um curso de Educação a Distância (EaD) para ser replicado aos 645 municípios do Estado de São Paulo
Sobre o projeto
A seleção dos 13 municípios-piloto dentre os 645 existentes do Estado de São Paulo utilizou como base os conceitos do Programa Construindo Cidades Resilientes, da Organização das Nações Unidas (ONU).
A resiliência é a capacidade de superar ou de se recuperar de adversidades. O programa da ONU tem o objetivo de apoiar as cidades na adaptação e no enfrentamento a potenciais desastres decorrentes da degradação ambiental e da mudança climática como enchentes e elevação do nível dos mares, deslizamentos, inundações e enchentes, tsunamis, incêndios, estiagem e secas, entre outros.
Ele apresenta passos que devem ser seguidos pelos municípios para melhorar a capacidade de adaptação e resiliência. Dentre esses passos, oito foram selecionados para compor o Índice de Capacidade de Resiliência para a seleção dos municípios pilotos. São eles: governança; recursos financeiros; avaliações de risco; planejamento territorial e infraestrutura crítica; escolas e centros de saúde; educação e percepção; serviços ecossistêmicos e recursos naturais; e alerta e resposta.
“A atual administração está empenhada em buscar a capacitação de seus técnicos para o enfrentamento de questões fundamentais como é o caso dos desafios trazidos pelas mudanças climáticas”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Sylvio Bohn.
