Uma reunião técnica realizada na tarde desta terça-feira, 7, entre representantes da Prefeitura de Ubatuba, Ministério Público (MP), Sabesp e construtores definiu o encaminhamento do projeto de saneamento básico para o bairro da Enseada. Por falta de infraestrutura necessária no local, novos empreendimentos imobiliários estão impedidos de avançarem com obras de expansão na Enseada.
Após ações civis públicas do MP, o projeto desenvolvido pela Sabesp permitirá que toda a praia da Enseada seja atendida pelo serviço de saneamento básico oferecido pela companhia. De acordo com o cronograma apresentado pela empresa de saneamento básico, as obras devem ser concluídas até agosto de 2022.
“O saneamento é um problema crônico do município e se tornou claro em relação ao bairro da Enseada, que não está estruturado para receber adensamento. Algumas ações civis públicas têm discutido a aprovação de empreendimentos em área desprovida de infraestrutura sanitária necessária e agora um esforço conjunto entre poder público municipal, Ministério Público e do próprio setor privado, em conjunto com a Sabesp, busca construir soluções e o caminho é este, do diálogo e do entendimento”, explicou o promotor de Justiça Tadeu Badaró, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Litoral Norte.
A secretária de Urbanismo, Soraya de Paula Rosário, destacou que esse caso deve servir como exemplo para evitar que futuros empreendimentos sejam erguidos na cidade sem que haja a infraestrutura necessária para atender a demanda a ser instalada. “O caso do bairro da Enseada precisa servir de exemplo para que não volte a se repetir na cidade. O encontro de hoje traz uma resolução positiva para o município, com a Sabesp apresentando todo o projeto de saneamento, que contará com um termo de cooperação dos construtores envolvidos nos empreendimentos que investirão em parte das obras executadas”, frisou Soraya.
Para o assessor especial de Planejamento e Fomento Econômico de Ubatuba, Thiago Gigliotti, a solução encontrada pelo grupo vai ao encontro dos anseios da prefeitura. “O projeto apresentado tem a visão da gestão municipal, de que todo empreendimento imobiliário apresente uma contrapartida para o desenvolvimento sustentável da cidade. O projeto da Sabesp terá capacidade de atender a demanda existente em toda a Enseada”.
A reunião contou ainda com a participação da prefeita Flavia Pascoal, do secretário de Meio Ambiente, Sylvio Bohn, da secretária de Habitação, Silvana Caccin D’Angelo, além de representantes das construtoras.
