Na manhã desta quarta-feira, 26, a Prefeitura promoveu uma reunião técnica com engenheiros e arquitetos do município para apresentar o fluxo de abertura de processos pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que passa a ser o principal meio para solicitações relacionadas à aprovação de projetos.
O encontro reuniu cerca de 12 profissionais e contou com a participação de representantes da Secretaria de Urbanismo e da Ouvidoria Municipal durante a capacitação, onde conduziram uma explicação detalhada sobre como realizar o acesso de usuário externo, o cadastro via Gov.br, iniciar um novo peticionamento e anexar corretamente os documentos e projetos necessários.
Foram apresentados os passos para escolher o tipo de processo, preencher os formulários e subir todos os arquivos técnicos diretamente pelo sistema, substituindo definitivamente o envio de projetos por e-mail. Os participantes também foram orientados sobre a necessidade de consulta prévia ao CONDEPHAAT, quando aplicável, conforme o tipo de intervenção planejada.
“O envio de projetos pelo SEI traz muito mais organização e segurança ao fluxo. O sistema centraliza os documentos, evita extravios, padroniza a entrada das informações e facilita o acompanhamento técnico. Com isso, conseguimos analisar com mais agilidade e manter um histórico completo de cada processo”, explicou a Diretora de Análise de Projetos e Fiscalização, Mayara Valiñas, durante o encontro.
Para quem precisar abrir um processo para a pasta pelo SEI basta acessar o SEI Cidades (https://sei.cidades.sp.gov.br/seicidades), selecionar o modo “Acesso Externo” nas principais opções do site, pesquisar por Ubatuba e dar início aos primeiros passos. Para quem vai entrar pela primeira vez no sistema, o primeiro cadastro pode ser feito pelo gov.br.
Assim que acessar, procure a aba Peticionamento, em seguida selecione a opção Processo Novo e selecionar o Tipo de Processo. Para as Aprovações de Projeto, é indicado colocar o nome do responsável técnico ao final. Em seguida, é necessário inserir os dados solicitados da maneira mais completa possível e anexar o projeto e finaliza. É importante que o usuário anote os números de protocolos gerados. Qualquer dúvida sobre o sistema é só acessar o Manual para Usuários Externos ou entrar em contato com a Secretaria de Urbanismo na Rua Dona Maria Alves, nº. 865.
