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DECRETO NÚMERO 7234 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.     DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas;   […]

DECRETO NÚMERO 7232 DE  29 DE NOVEMBRO DE 2019   Dispõe sobre permissão de uso de área pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ESPECTRO AUTISTA DE UBATUBA – APEAU para o desenvolvimento de atividades a pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Ubatuba.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São […]

DECRETO NÚMERO 7231 DE  27 DE NOVEMBRO DE 2019     Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.     Délcio José Sato, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso […]

DECRETO NÚMERO 7230 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.   Prorroga por 190 dias o mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde- COMUS de Ubatuba’.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e   Considerando que o mandato dos atuais membros […]

DECRETO NÚMERO 7229 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.   Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa FUNERÁRIA LITORÂNEA LTDA EPP.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e   Considerando a justificativa emitida […]

DECRETO NÚMERO 7228 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019     Nomeia os membros da Comissão Técnica de “Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social” – RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […]

  DECRETO NÚMERO 7225 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.       Dispõe sobre atualização do valor monetário base de cálculo do IPTU, ITBI, ISSQN, Dívida ativa, Taxas, para o exercício de 2020 e dá outras providências.           DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas […]

DECRETO NÚMERO 7227 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019   DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias […]

Dá a denominação de “Rua Gertrudes Maria da Conceição”, a primeira travessa sem saída do lado esquerdo, sentido praia-sertão, após a SABESP e o ponto de ônibus local que se inicia na estrada Municipal da Maranduba Avenida Fujio Iwai – UBT 386 com término a 150 metros a frente de sua entrada no bairro do Sertão da Quina, neste Município.

  DECRETO NÚMERO 7244 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.   DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.                      DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas;   Considerando […]