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Decreto nº de de de
23/09/2020
DECRETO NÚMERO 7436 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 “Dispõe sobre a modalidade de loteamento de acesso controlado do Loteamento administrado pela APPVS – Associação dos Proprietários da Praia Vermelha do Sul”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas […]
Decreto nº de de de
23/09/2020
DECRETO NÚMERO 7437 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta a Lei Municipal 4294, de 08 de setembro de 2020 e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando que a Lei […]
Decreto nº de de de
23/09/2020
DECRETO NÚMERO 7426 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 “Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto n° 7061/2019. ” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal de Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas […]
Decreto nº de de de
17/09/2020
DECRETO NÚMERO 7431 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 “Dispõe sobre a demissão por abandono de cargo da servidora ANDREA SACIURA JUSTINO, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […]
Decreto nº de de de
15/09/2020
DECRETO NÚMERO 7434 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a adoção de medidas no âmbito das atividades educacionais no Município de Ubatuba durante o período da pandemia da COVID-19. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […]
Decreto nº de de de
15/09/2020
DECRETO NÚMERO 7433 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 Prorrogação das medidas de quarentena no Município de Ubatuba e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; CONSIDERANDO a necessidade da implementação de constantes medidas ao […]
Decreto nº de de de
10/09/2020
DECRETO NÚMERO 7420 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 “Dispõe sobre a demissão por abandono de cargo, do servidor EDGAR SENGHOR AMARAL E SILVA, ocupante do cargo em provimento efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL. ” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]
Decreto nº de de de
10/09/2020
DECRETO NÚMERO 7423 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2020, em primeiro turno; e 29 de novembro de 2020, em segundo turno, se houver. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal de Estância Balneária de […]
Decreto nº de de de
08/09/2020
DECRETO NÚMERO 7422 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 “Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 7261 de 24 de janeiro de 2020, que trata da readaptação da servidora pública municipal ANA CLAUDIA DORNELLAS, detentora do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – P.E.B. II ”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária […]
Decreto nº de de de
08/09/2020
DECRETO NÚMERO 7421 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal NELSON RAMOS BARBOSA, detentor do cargo em provimento efetivo de COMPRADOR”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO […]

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