Sistema de Ouvidoria
A Ouvidoria Geral do Município aderiu à Plataforma Fala.BR, disponibilizada gratuitamente pela Controladoria Geral da União. A partir de agora, denúncias, reclamações, elogios, sugestões, solicitações de informação e idéias para desburocratizar o serviço público poderão ser feitas sob o endereço https://www.ubatuba.sp.gov.br/ouvidoria/sistema
Presencial
Ouvidor(a): TAYS BRULHER DOS SANTOS
Horário de atendimento: das 8h às 16h
Endereço: Rua Dona Maria Alves, 865 – Centro (Paço Municipal).
Telefone: (12) 3834 1022
E-mail: ouvidoria@ubatuba.sp.gov.br
Perguntas Frequentes - FAQ
Clique aqui para acessar nosso FAQ (Perguntas Frequentes).
Documentos
Decreto Municipal nº8053, de novembro de 2022, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Municipal.
– Clique aqui para visualizá-lo.
Decreto Municipal nº8034, de novembro de 2022, que regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Ubatuba e dá outras providências..
– Clique aqui para visualizá-lo.
Decreto Municipal nº7148, de Julho de 2019, que regulamenta a Ouvidoria Geral do Município.
– Clique aqui para visualizá-lo.
Decreto nº9723, de 11 de março de 2019, que criou a Rede Nacional de Ouvidorias.
– Clique aqui para visualizá-lo.
Resolução nº1, de 2 de agosto de 2019, que instituiu o Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias.
– Clique aqui para visualizá-lo
Resolução n°4, de 13 de Setembro de 2019, que alterou esse Regimento.
– Clique aqui para visualizá-lo.
Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria Geral – 2022
– Clique aqui para visualizá-lo.
Relatório de Atividades/Atendimentos da Ouvidoria Geral – 2021
– Clique aqui para visualizá-lo.
Relatório de Atividades/Atendimentos da Ouvidoria Geral – 2020
– Clique aqui para visualizá-lo.
CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO
– Clique aqui para visualizá-lo.