Sistema de Ouvidoria
A Ouvidoria Geral do Município aderiu à Plataforma Fala.BR, disponibilizada gratuitamente pela Controladoria Geral da União. A partir de agora, denúncias, reclamações, elogios, sugestões, solicitações de informação e idéias para desburocratizar o serviço público poderão ser feitas sob o endereço https://www.ubatuba.sp.gov.br/sistema
Presencial
Ouvidor(a): THIAGO ALVES CARDOZO
Horário de atendimento: das 9h às 15h de segunda-feira à sexta-feira
Endereço: Rua Dona Maria Alves, 865 – Centro (Paço Municipal).
Telefone: (12) 3834 1022
E-mail: ouvidoria@ubatuba.sp.gov.br
Perguntas Frequentes - FAQ
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Documentos
Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria Geral – 2024
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Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria Geral – 2023
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Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria Geral – 2022
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Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria Geral – 2021
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Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria Geral – 2020
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Decreto Municipal nº8641, de dezembro de 2024, que dispões sobre medidas gerais de salvaguarda à Identidade de denunciantes no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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Decreto Municipal nº8053, de novembro de 2022, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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Decreto Municipal nº8034, de novembro de 2022, que regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Ubatuba e dá outras providências..
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Decreto Municipal nº7148, de Julho de 2019, que regulamenta a Ouvidoria Geral do Município.
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Decreto Federal nº9723, de 11 de março de 2019, que criou a Rede Nacional de Ouvidorias.
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Resolução Federal n°4, de 13 de Setembro de 2019, que alterou esse Regimento.
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Resolução Federal nº1, de 2 de agosto de 2019, que instituiu o Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias.
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CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO
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