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Decreto nº 7441 de 28 de Setembro de 2020
DECRETO NÚMERO 7441 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 “Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal RAFAEL DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Monitor de Alunos”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando os […] -
Decreto nº 7201 de 29 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7201 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 “Prorroga o mandato dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Ubatuba”. Délcio José Sato, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o memorando nº 067/2019 do […] -
Decreto nº 7200 de 22 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7200 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 “Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e altera o Decreto nº 6755 de 27 de novembro de 2017”. Délcio José Sato, Prefeito Municipal […] -
Decreto nº 7199 de 21 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7199 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal PATROCINA DA SOLIDADE FIUZA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; […] -
Decreto nº 7198 de 21 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7198 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 Dá a denominação de “Benedito José de Amorim”, a Unidade de Saúde do Perequê Açu. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: […] -
Decreto nº 7197 de 18 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7197 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 Dá a denominação de “Jurandir de Oliveira Veloso (Pelé)”, ao Centro de Referência de Assistência Social do Centro. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; […] -
Decreto nº 7196 de 16 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7196 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a cessão do servidor BRENNER ALHAN ROJO VEGA ROMÃO DE SIQUEIRA – RG 34.894.643-0 ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […] -
Decreto nº 7195 de 15 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7195 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade ao servidor público municipal JORGE GOMES detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe […] -
Decreto nº 7194 de 11 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7194 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7193 de 11 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7193 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; […]