3498 resultados para DECRETO

  DECRETO NÚMERO 7189 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019   Dispõe sobre permissão de uso de área pública a DIALETO POLODOC PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA para o desenvolvimento de atividades de cunho cultural na implementação do Projeto Memórias para o Futuro.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições […]

DECRETO NÚMERO 7188 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019       Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial de Professor a servidora pública municipal SIMONY CRISTINA ASSUNÇÃO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II — PEB II.       DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São […]

DECRETO NÚMERO 7187 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019       Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal SEBASTIÃO GERALDO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo.       DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições […]

DECRETO NÚMERO 7186 DE 08 DE outubro DE 2019       Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal NATANAEL RODRIGUES DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […]

DECRETO NÚMERO 7185 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019     Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal ISAAC RODRIGUES DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Pedreiro.       DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]

  DECRETO NÚMERO 7184 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019     Dispõe sobre o critério de sorteio para a expedição de novas autorizações de ambulante, arte de verão e esportes náuticos.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o disposto no parágrafo […]

DECRETO Nº 7183 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019   Qualifica a entidade AGÊNCIA REGIONAL DE GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL – ARGOS BRASIL, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os […]

  DECRETO NÚMERO 7182 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019     Dispõe sobre permissão de uso de área pública a Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART quanto ao uso dos artesãos do Grupo Setorial de Artesanato     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições […]

      DECRETO NÚMERO 7181 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.   DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;   Considerando a necessidade […]

  DECRETO NUMERO  7180 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019   Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa M. DOS SANTOS DOMINGOS EIRELI ME.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando relevante a justificativa da Secretaria Municipal […]