3498 resultados para DECRETO

                 DECRETO NÚMERO 7421 DE 31 DE AGOSTO DE 2020   “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal NELSON RAMOS BARBOSA, detentor do cargo em provimento efetivo de COMPRADOR”.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,   CONSIDERANDO […]

                 DECRETO NÚMERO 7419 DE 31 DE AGOSTO DE 2020   “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal JOSE DO PRADO, detentor do cargo em provimento efetivo de VIGIA. ”   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; […]

                 DECRETO NÚMERO 7418 DE 31 DE AGOSTO DE 2020     Dá-se nome a logradouro público localizado no Centro da Cidade, neste município de Ubatuba, que passa a denominar “Rua Olney Valim Rodrigues.”     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; […]

DECRETO NÚMERO 7412 DE 21 DE AGOSTO DE 2020   Dá nova redação ao Art. 18 do Decreto nº 2.764/97, que regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; D E C R E T A: […]

“Dá a denominação à creche Municipal da Estufa II de "Creche Municipal Corsino Aliste Mezquita"

                 DECRETO NÚMERO 7428 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020   “Regulamenta o sistema viário do Loteamento Portal dos Pinheiros e nomeia as vias públicas.”   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal de Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e,  Considerando que o “LOTEAMENTO PORTAL DOS PINHEIROS” localizado no bairro do […]

DECRETO NÚMERO 7417 DE 28 DE AGOSTO DE 2020     “Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº7317/2020 que trata do prazo para pagamento do IPTU/LIXO e parcelamento em Dívida Ativa ”.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e;   CONSIDERANDO […]

                 DECRETO NÚMERO 7413 DE 25 DE AGOSTO DE 2020     Estabelece Diretrizes Administrativas nos Procedimentos de Regularização Urbanística e Fundiária – ( REURB ) no Município de Ubatuba, e dá outras providências.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; […]

DECRETO NÚMERO 7174 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019       “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal CARMEN SILVIA CAMPOS GURGEL, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”       DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no […]

DECRETO NÚMERO 7173 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019     “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal ANA MARIA BELARMINO BARROS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das […]