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Edital nº 001 de 09 de Agosto de 2023
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 01/2023 PARA GESTOR DE ESCOLA DA CIDADE DE UBATUBA-SP
A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 4420/2021 torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Interno de Gestor de Escola destinado aos professores efetivos e adjuntos da Rede Municipal de Ensino, mediante as normas e condições contidas neste Edital Interno, que terá ampla divulgação nas Escolas Municipais. -
Lei nº 4520 de 13 de Outubro de 2022
Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância de Ubatuba, e dá outras providências.
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Portaria nº 740 de 15 de Setembro de 2022
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante. -
Lei Complementar nº 22 de 04 de Março de 2022
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. -
Portaria nº 1230 de 23 de Dezembro de 2021
REVOGAÇÃO da Portaria nº 628, de 20 de julho de 2021, que nomeou servidores para comporem Comissão de Monitoramento e Avaliação a que se refere a Resolução SELJ nº 14, de 03 de abril de 2017. -
Portaria nº 1229 de 20 de Dezembro de 2021
Comissão Coordenadora de Plano Municipal de Educação - PME -
Portaria nº 1228 de 20 de Dezembro de 2021
Comissão Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME -
Portaria nº 971 de 25 de Outubro de 2017
Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação – PME -
Portaria nº 556 de 27 de Maio de 2021
DESIGNAR para compor Comissão Análise e Avaliação de Requerimento de Promoção por Aperfeiçoamento Profissional, com ênfase na análise de mérito e de ética, os termos da legislação vigente. -
Decreto nº 7237 de 05 de Dezembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7237 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a alteração da constituição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, instituído através do Decreto nº 6662/17. Délcio José Sato, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando o Memorando nº […]