Poder Executivo Municipal

82 resultados para 2017 sme

  • Decreto nº6669 de 20 de Julho de 2017

      DECRETO NUMERO 6669 DE 20 DE JULHO DE 2017.   Regulamenta a quantidade mínima para a formação de classes do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA, da rede municipal de ensino e dos cursos pós-médio da EM “Presidente Tancredo de Almeida Neves” e dá outras providências.   DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de […]
  • Decreto nº6662 de 20 de Julho de 2017

      DECRETO NÚMERO 6662 DE 20 DE JULHO DE 2017.              “Dispõe sobre a alteração da constituição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, nomeado através do Dec. 6578/17.”       DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;     DECRETA: […]
  • Decreto nº6649 de 21 de Junho de 2017

      DECRETO NÚMERO 6649  DE 21 DE JUNHO DE 2017.              “Dispõe sobre a alteração da constituição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, nomeado através do Decreto nº 6.150/15.”       DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   […]
  • Decreto nº6578 de 15 de Março de 2017

      DECRETO NÚMERO 6578 DE 15 DE MARÇO DE 2017.              “Dispõe sobre a alteração da constituição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, nomeado através do Dec. 6.150/15.”       DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,     […]
  • Decreto nº6574 de 02 de Março de 2017


    “Disciplina o horário de trabalho dos servidores municipais na condição de estudantes universitários e dá outras providências”.
  • Decreto nº6436 de 15 de Julho de 2016

      DECRETO NÚMERO 6436 DE 15 DE JULHO DE 2016.   Dispõe sobre a criação e localização do Centro de Educação Infantil Integral do bairro Centro de Ubatuba, de acordo com a meta constante da Lei Municipal nº 3.933/16.   MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que […]
  • Edital 005/23 – Concurso Público – Diversos Cargos

    EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 05/2023 PARA CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA/SP – CONCURSO PÚBLICO 05/2023   A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso […]
  • 33ª Convocação – Processo Seletivo SME/FAUSCS – Edital 001/21 – PEB II

    33ª CONVOCAÇÃO – SME   PROCESSO SELETIVO CLASSIFICATÓRIO – SME/FAUSCS EDITAL Nº 001/2021   A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, nos termos da legislação vigente e do Edital nº. 001/2021 CONVOCA os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), classificados (as) no Processo Seletivo Classificatório da Secretaria Municipal de Educação para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO […]
  • Edital 001/21 – Processo Seletivo SME – Classificação Final – Lista Geral – PEB II Matemática

    PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA   EDITAL N° 001/2021 PROCESSO SELETIVO CLASSIFICATÓRIO – SME   EDITAL PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL e HOMOLOGAÇÃO     A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, através da Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Classificatório SME, no uso de suas atribuições e nos termos do Edital de Reabertura do […]
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